Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará
Após aprovação nos concursos para as carreiras de Procurador da República e Juiz Federal Substituto, fui procurado por amigos e conhecidos, curiosos pela indicação de técnicas e dicas de estudo. Passados cinco anos da fase de concurseiro, as perguntas continuam. Sensível a tal fato e recordando das angústias da época, resolvi traçar as linhas seguintes.
De início, vale asseverar que as dicas apontadas não possuem natureza de verdade absoluta e nem são garantia de aprovação. São conselhos que serviram na minha situação específica e de alguns conhecidos aprovados. Contudo, cada um deve, no decorrer da prática, desenvolver suas técnicas de estudo, de acordo com as peculiaridades de seu cotidiano. As dicas, ademais, estão focadas para concursos da área jurídica, não obstante algumas possam ser aproveitadas nas demais.
O primeiro e mais relevante conselho: gostar do direito. Ser apaixonado pelo direito é fundamental, não só porque ameniza a obrigação do estudo, como porque, uma vez aprovado nas carreiras da magistratura, do ministério público ou da advocacia pública, o candidato terá que conviver pelo resto de sua vida profissional com a matéria jurídica. Será seu ganha-pão.
A aprovação em concurso exige, ademais: estudo, tranqüilidade, paciência, persistência, fé e sorte. Quanto ao último elemento, a sorte, não deve servir de desestímulo aos candidatos. Seus destinos não ficarão totalmente à mercê do imponderável. Aplica-se ensinamento de Baltasar Gracían, filósofo e religioso espanhol do século XVII: "A sorte tem suas regras e para os sábios ela não é tão cega. A sorte conta com a ajuda do esforço."
No que concerne ao estudo, há que ser diuturno, metódico e organizado. Uma média de seis a oito horas diárias, durante um ano, é o que se exige para o início de bons resultados nos concursos mais cobiçados.
Além do aspecto quantitativo, não se pode olvidar o qualitativo, ou seja, não basta estudar, é preciso estudar corretamente. Nesse sentido, necessário lembrar que há muita gente prestando concursos, a concorrência vem se tornando cada dia mais acirrada. Não é suficiente, portanto, estudo restrito a esquemas, roteiros, resumos. Podem servir de auxílio, mas a isso se limitando o candidato estará apenas se equiparando aos demais, sem obter o diferencial necessário para o sucesso da aprovação.
É preciso ir adiante. Somente com o aprofundamento é que se passa ao estágio de familiaridade com os autores e assuntos. A partir daí, o estudante passará a ler determinada obra importante não por indicação, mas por iniciativa e necessidade própria, resultado da dedicação maior ao aprendizado.
Vale se dedicar ao estudo de uma matéria por vez, durante um determinado período de duração média, como uma semana, exemplificativamente. O candidato deve buscar os temas clássicos de cada matéria, que costumam ser recorrentes em concursos, como o controle de constitucionalidade, no direito constitucional; desapropriação, no direito administrativo; conflito aparente de normas, no direito penal; responsabilidade civil, etc. Deve retomar esses temas várias vezes. Com o tempo perceberá que, quanto maior o domínio sobre a matéria, mais dúvidas surgirão e que, com o embasamento obtido, o próprio concursando será capaz de dirimi-las, situação que aumenta sua auto-confiança, fator fundamental para aprovação.
Nos temas classicamente cobrados, a leitura de artigos jurídicos é relevante. Não obstante não se deva nunca descartar os bons manuais, principalmente os que estão em voga no momento, a leitura de artigo de um autor renomado auxilia na percepção de detalhes não observados na leitura de textos maiores e mais superficiais.
Aprofundar-se no conhecimento das matérias básicas: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito processual civil. Por maior que seja a variação de programas, com a inserção ou exclusão de matérias, as mencionadas estão normalmente presentes. O estudo aprofundado do direito constitucional é indispensável. Muitas vezes, mormente em provas subjetivas, é possível, através do arcabouço constitucional, encontrar uma solução plausível para um início de redação, embora não se tenha um domínio direto do assunto cobrado.
Em relação à prova objetiva, o estudo exige a leitura dos textos legais principais. Apesar de parecer irracional ler uma lei com mais de 500 artigos, uma vez que não se tem tal capacidade de memorização, fato é que o resultado da leitura fica no inconsciente e é trazido à tona no momento da prova. Aquilo que parecia inútil pode significar o ganho de uma questão e a aprovação para a fase seguinte
Ler semanalmente os informativos do STJ e STF, bem como as súmulas dos mencionados tribunais, ficando atento às recentes modificações e cancelamentos ocorridos nos enunciados.
Resolver provas de certames anteriores, principalmente nas provas objetivas. Por maior que seja a criatividade da banca, as questões costumam se repetir na seqüência de concursos.
Nas provas subjetivas é preciso ser objetivo. O paradoxo é apenas aparente e pode ser explicado. Significa dizer que não se deve desviar do assunto, fugir do tema, valer-se de subterfúgios, ainda que seja com o intuito de demonstrar algum conhecimento sobre algo não cobrado. Isso poderá irritar o examinador e denota o desconhecimento daquilo que de fato se pede.
Responda a questão, portanto, da forma como foi cobrada, mostrando os diversos pontos de vista existentes na doutrina e nos tribunais, com neutralidade, sem paixão demasiada, como se estivesse expondo em uma sala de aula, sem que, contudo, isso implique em deixar de tomar posição ou ficar em cima do muro. Vale também destacar os aspectos mais importantes da resposta, ressaltando a parte que atende de forma mais direta ao que foi pedido pelo examinador.
Conhecer os membros da banca também é fundamental. Seus currículos, suas decisões, as matérias com que se afinam, seus artigos etc. Provavelmente alguma dessas informações será muito útil, principalmente na prova subjetiva.
Não esquecer de selecionar o máximo de material para consulta. Nada mais frustrante do que perder uma questão por ausência de fonte, quando a consulta for permitida pelo edital. É preciso, ademais, ter fontes atualizadas e com a qual se tenha familiaridade no manejo.
Controlar o tempo. A prova subjetiva é jogo de xadrez em que é preciso montar estratégia, garantindo-se desde logo o sabido, para que se tenha tempo de reflexão nas questões duvidosas, ou que exijam mais trabalho, como é o caso das sentenças.
Manter-se atualizado das recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, principalmente dos textos legais mais importantes (reforma do CPC, por exemplo, ocorrida no ano passado, ou das novas emendas constitucionais). Um dos objetivos dos examinadores é saber se o candidato se mantém atualizado.
Acumular títulos. Os pontos obtidos com os títulos, além de poderem influir na aprovação, conforme previsão do edital, muitas vezes significam a diferença entre permanecer em casa ou ir para região longínqua após a posse. O candidato, portanto, deve procurar escrever artigos e publicá-los, ainda que não seja em revista especializada. A maioria dos concursos aceita publicações em jornais e até em sites mais conceituados da internet. Da mesma fora, prestar concursos menos concorridos. Ainda que o intuito não seja tomar posse no cargo, as aprovações serão úteis na avaliação de títulos.
Conhecer a fundo o programa do concurso e analisá-lo de forma sistemática, marcando os assuntos já superados e aqueles em que se tem maior dificuldade ou desconhecimento, de modo a lhes dedicar atenção à parte. É preciso, também, destacar o que é relevante daquilo que dificilmente será cobrado, de forma a não se desperdiçar tempo demasiado. Nunca se terá certeza. Contudo, o bom-senso, um cotejo com as prova de certames anteriores, a experiência acumulada em outros concursos, a pesquisa dos assuntos em destaque nos concursos em realização, tudo isso serve de norte para a seleção.
Em relação aos cursinhos, não são um mal em si. Os bons cursinhos podem fornecer materiais interessantes e um indicativo para início de preparação. Não são, contudo, tábua de salvação. Apostilas não lidas ou com conteúdo superficial, bem como anotações em cadernos, não aprovam. Se além do cursinho e do tempo despendido com afazeres profissionais e domésticos, resta tempo e disposição para o estudo por conta própria aprofundado, sistemático e organizado, o cursinho pode ser válido. Caso contrário, melhor optar pelo estudo individual, nos moldes apontados.
Não deixar de lado vida social e o contato com os amigos, parentes, namorado(a)s, noivo(a)s etc. As noitadas, para os mais jovens, devem ser deixadas de lado, ao menos momentaneamente. O sacrifício será compensado. Programas mais leves como cinema, clube, uma leitura mais amena fora da seara jurídica, revigoram a motivação para os estudos e servem para manter o equilíbrio.
Em alguns concursos, como é o caso do para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, realizava-se entrevista na véspera da prova oral, onde a banca, entre outros aspectos, avaliava se o candidato, apesar do esforço exigido para a aprovação, havia conseguido manter a sua rotina social normal.
A manutenção dos laços familiares, de amizade e afetivos é fundamental, não só como apoio no período de preparação, mas também nos períodos mais críticos, em que a cobrança emocional é mais intensa, como é o caso das provas orais.
Manter o foco. O direito possui conteúdo muito vasto, impossível de ser totalmente abarcado. Vale se especializar em determinado tipo de concurso, de acordo com a vocação. As matérias cobradas em um concurso para Juiz do Trabalho divergem muito daquelas cobradas no de Juiz Federal, por exemplo. A especialização traz a vantagem, ademais, de desenvolver no candidato a capacidade de identificar as "armadilhas" recorrentes nos concursos da mesma espécie e verificar as repetições de questões e assuntos cobrados.
Nunca desistir. O "concurseiro" de sucesso é acima de tudo um obstinado, teimoso. Poucos são os aprovados por serem gênios. Não desanime numa primeira batalha. Uma eventual reprovação não significa estar derrotado na guerra, que é longa e árdua. Virão outros embates, muitas vezes repentinos, e se deve estar preparado psicologicamente para enfrentá-los. De outra banda, ganhar uma batalha, como uma aprovação na fase objetiva de determinado certame, pode servir de incentivo, mas nunca de motivo para qualquer tipo de deslumbramento ou descaso.
Por fim, transcrevo, a título de motivação, versos de canção de Gonzaguinha, "Nunca Pare de Sonhar": "Hoje é semente do Amanhã. Não tenha medo que esse tempo vai passar. Não se desespere/ Nem pare de sonhar. Nunca se entregue/ Nasça sempre com as manhãs. Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar. Fé na vida/ Fé no homem/ Fé no que virá. Nós podemos tudo/ Nós podemos mais. Vamos lá pra ver o que será". Mãos à obra, portanto, candidato!
Após aprovação nos concursos para as carreiras de Procurador da República e Juiz Federal Substituto, fui procurado por amigos e conhecidos, curiosos pela indicação de técnicas e dicas de estudo. Passados cinco anos da fase de concurseiro, as perguntas continuam. Sensível a tal fato e recordando das angústias da época, resolvi traçar as linhas seguintes.
De início, vale asseverar que as dicas apontadas não possuem natureza de verdade absoluta e nem são garantia de aprovação. São conselhos que serviram na minha situação específica e de alguns conhecidos aprovados. Contudo, cada um deve, no decorrer da prática, desenvolver suas técnicas de estudo, de acordo com as peculiaridades de seu cotidiano. As dicas, ademais, estão focadas para concursos da área jurídica, não obstante algumas possam ser aproveitadas nas demais.
O primeiro e mais relevante conselho: gostar do direito. Ser apaixonado pelo direito é fundamental, não só porque ameniza a obrigação do estudo, como porque, uma vez aprovado nas carreiras da magistratura, do ministério público ou da advocacia pública, o candidato terá que conviver pelo resto de sua vida profissional com a matéria jurídica. Será seu ganha-pão.
A aprovação em concurso exige, ademais: estudo, tranqüilidade, paciência, persistência, fé e sorte. Quanto ao último elemento, a sorte, não deve servir de desestímulo aos candidatos. Seus destinos não ficarão totalmente à mercê do imponderável. Aplica-se ensinamento de Baltasar Gracían, filósofo e religioso espanhol do século XVII: "A sorte tem suas regras e para os sábios ela não é tão cega. A sorte conta com a ajuda do esforço."
No que concerne ao estudo, há que ser diuturno, metódico e organizado. Uma média de seis a oito horas diárias, durante um ano, é o que se exige para o início de bons resultados nos concursos mais cobiçados.
Além do aspecto quantitativo, não se pode olvidar o qualitativo, ou seja, não basta estudar, é preciso estudar corretamente. Nesse sentido, necessário lembrar que há muita gente prestando concursos, a concorrência vem se tornando cada dia mais acirrada. Não é suficiente, portanto, estudo restrito a esquemas, roteiros, resumos. Podem servir de auxílio, mas a isso se limitando o candidato estará apenas se equiparando aos demais, sem obter o diferencial necessário para o sucesso da aprovação.
É preciso ir adiante. Somente com o aprofundamento é que se passa ao estágio de familiaridade com os autores e assuntos. A partir daí, o estudante passará a ler determinada obra importante não por indicação, mas por iniciativa e necessidade própria, resultado da dedicação maior ao aprendizado.
Vale se dedicar ao estudo de uma matéria por vez, durante um determinado período de duração média, como uma semana, exemplificativamente. O candidato deve buscar os temas clássicos de cada matéria, que costumam ser recorrentes em concursos, como o controle de constitucionalidade, no direito constitucional; desapropriação, no direito administrativo; conflito aparente de normas, no direito penal; responsabilidade civil, etc. Deve retomar esses temas várias vezes. Com o tempo perceberá que, quanto maior o domínio sobre a matéria, mais dúvidas surgirão e que, com o embasamento obtido, o próprio concursando será capaz de dirimi-las, situação que aumenta sua auto-confiança, fator fundamental para aprovação.
Nos temas classicamente cobrados, a leitura de artigos jurídicos é relevante. Não obstante não se deva nunca descartar os bons manuais, principalmente os que estão em voga no momento, a leitura de artigo de um autor renomado auxilia na percepção de detalhes não observados na leitura de textos maiores e mais superficiais.
Aprofundar-se no conhecimento das matérias básicas: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito processual civil. Por maior que seja a variação de programas, com a inserção ou exclusão de matérias, as mencionadas estão normalmente presentes. O estudo aprofundado do direito constitucional é indispensável. Muitas vezes, mormente em provas subjetivas, é possível, através do arcabouço constitucional, encontrar uma solução plausível para um início de redação, embora não se tenha um domínio direto do assunto cobrado.
Em relação à prova objetiva, o estudo exige a leitura dos textos legais principais. Apesar de parecer irracional ler uma lei com mais de 500 artigos, uma vez que não se tem tal capacidade de memorização, fato é que o resultado da leitura fica no inconsciente e é trazido à tona no momento da prova. Aquilo que parecia inútil pode significar o ganho de uma questão e a aprovação para a fase seguinte
Ler semanalmente os informativos do STJ e STF, bem como as súmulas dos mencionados tribunais, ficando atento às recentes modificações e cancelamentos ocorridos nos enunciados.
Resolver provas de certames anteriores, principalmente nas provas objetivas. Por maior que seja a criatividade da banca, as questões costumam se repetir na seqüência de concursos.
Nas provas subjetivas é preciso ser objetivo. O paradoxo é apenas aparente e pode ser explicado. Significa dizer que não se deve desviar do assunto, fugir do tema, valer-se de subterfúgios, ainda que seja com o intuito de demonstrar algum conhecimento sobre algo não cobrado. Isso poderá irritar o examinador e denota o desconhecimento daquilo que de fato se pede.
Responda a questão, portanto, da forma como foi cobrada, mostrando os diversos pontos de vista existentes na doutrina e nos tribunais, com neutralidade, sem paixão demasiada, como se estivesse expondo em uma sala de aula, sem que, contudo, isso implique em deixar de tomar posição ou ficar em cima do muro. Vale também destacar os aspectos mais importantes da resposta, ressaltando a parte que atende de forma mais direta ao que foi pedido pelo examinador.
Conhecer os membros da banca também é fundamental. Seus currículos, suas decisões, as matérias com que se afinam, seus artigos etc. Provavelmente alguma dessas informações será muito útil, principalmente na prova subjetiva.
Não esquecer de selecionar o máximo de material para consulta. Nada mais frustrante do que perder uma questão por ausência de fonte, quando a consulta for permitida pelo edital. É preciso, ademais, ter fontes atualizadas e com a qual se tenha familiaridade no manejo.
Controlar o tempo. A prova subjetiva é jogo de xadrez em que é preciso montar estratégia, garantindo-se desde logo o sabido, para que se tenha tempo de reflexão nas questões duvidosas, ou que exijam mais trabalho, como é o caso das sentenças.
Manter-se atualizado das recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, principalmente dos textos legais mais importantes (reforma do CPC, por exemplo, ocorrida no ano passado, ou das novas emendas constitucionais). Um dos objetivos dos examinadores é saber se o candidato se mantém atualizado.
Acumular títulos. Os pontos obtidos com os títulos, além de poderem influir na aprovação, conforme previsão do edital, muitas vezes significam a diferença entre permanecer em casa ou ir para região longínqua após a posse. O candidato, portanto, deve procurar escrever artigos e publicá-los, ainda que não seja em revista especializada. A maioria dos concursos aceita publicações em jornais e até em sites mais conceituados da internet. Da mesma fora, prestar concursos menos concorridos. Ainda que o intuito não seja tomar posse no cargo, as aprovações serão úteis na avaliação de títulos.
Conhecer a fundo o programa do concurso e analisá-lo de forma sistemática, marcando os assuntos já superados e aqueles em que se tem maior dificuldade ou desconhecimento, de modo a lhes dedicar atenção à parte. É preciso, também, destacar o que é relevante daquilo que dificilmente será cobrado, de forma a não se desperdiçar tempo demasiado. Nunca se terá certeza. Contudo, o bom-senso, um cotejo com as prova de certames anteriores, a experiência acumulada em outros concursos, a pesquisa dos assuntos em destaque nos concursos em realização, tudo isso serve de norte para a seleção.
Em relação aos cursinhos, não são um mal em si. Os bons cursinhos podem fornecer materiais interessantes e um indicativo para início de preparação. Não são, contudo, tábua de salvação. Apostilas não lidas ou com conteúdo superficial, bem como anotações em cadernos, não aprovam. Se além do cursinho e do tempo despendido com afazeres profissionais e domésticos, resta tempo e disposição para o estudo por conta própria aprofundado, sistemático e organizado, o cursinho pode ser válido. Caso contrário, melhor optar pelo estudo individual, nos moldes apontados.
Não deixar de lado vida social e o contato com os amigos, parentes, namorado(a)s, noivo(a)s etc. As noitadas, para os mais jovens, devem ser deixadas de lado, ao menos momentaneamente. O sacrifício será compensado. Programas mais leves como cinema, clube, uma leitura mais amena fora da seara jurídica, revigoram a motivação para os estudos e servem para manter o equilíbrio.
Em alguns concursos, como é o caso do para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, realizava-se entrevista na véspera da prova oral, onde a banca, entre outros aspectos, avaliava se o candidato, apesar do esforço exigido para a aprovação, havia conseguido manter a sua rotina social normal.
A manutenção dos laços familiares, de amizade e afetivos é fundamental, não só como apoio no período de preparação, mas também nos períodos mais críticos, em que a cobrança emocional é mais intensa, como é o caso das provas orais.
Manter o foco. O direito possui conteúdo muito vasto, impossível de ser totalmente abarcado. Vale se especializar em determinado tipo de concurso, de acordo com a vocação. As matérias cobradas em um concurso para Juiz do Trabalho divergem muito daquelas cobradas no de Juiz Federal, por exemplo. A especialização traz a vantagem, ademais, de desenvolver no candidato a capacidade de identificar as "armadilhas" recorrentes nos concursos da mesma espécie e verificar as repetições de questões e assuntos cobrados.
Nunca desistir. O "concurseiro" de sucesso é acima de tudo um obstinado, teimoso. Poucos são os aprovados por serem gênios. Não desanime numa primeira batalha. Uma eventual reprovação não significa estar derrotado na guerra, que é longa e árdua. Virão outros embates, muitas vezes repentinos, e se deve estar preparado psicologicamente para enfrentá-los. De outra banda, ganhar uma batalha, como uma aprovação na fase objetiva de determinado certame, pode servir de incentivo, mas nunca de motivo para qualquer tipo de deslumbramento ou descaso.
Por fim, transcrevo, a título de motivação, versos de canção de Gonzaguinha, "Nunca Pare de Sonhar": "Hoje é semente do Amanhã. Não tenha medo que esse tempo vai passar. Não se desespere/ Nem pare de sonhar. Nunca se entregue/ Nasça sempre com as manhãs. Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar. Fé na vida/ Fé no homem/ Fé no que virá. Nós podemos tudo/ Nós podemos mais. Vamos lá pra ver o que será". Mãos à obra, portanto, candidato!
